ALEXANDRE HENRIQUES SOLICITADOR

Áreas de Intervenção




Atos Notariais

Procurações

Reconhecimento de assinaturas

Certificação de documentos

Certificação de fotocópias

Autenticação de Documentos

Contratos

Compra e Venda Partilha/ Divisão

Arrendamento

Contrato de trabalho

Doação

Urbanismo – Loteamentos e propriedades horizontais

Sociedade

Hipoteca

Usufruto


Cobrança de Dividas


Registos


Comercial

Constituição de sociedades

Dissolução de sociedade

Elaboração de Atas

Cessão de Quotas

Aumento/Diminuição de Capital

Pacto Social

Registo de Marcas, Patetes e Logotipos


Predial


Registo Predial de imóveis

Legalização de Prédios

- Geopredial (Demarcação de prédios)

Automóvel

Registo automóvel

Revalidação da carta de condução

Cancelamento de matricula por parte do IMT

Pedido de apreensão de veículos

Mudança de residência

Extensão de reserva de propriedade

Hipoteca de veículos

Penhora de veículos

Registo de Acão judicial

Locação financeira 

Áreas de Intervenção

Finanças

Imposto de Selo ( Heranças)

Isenções e Benefícios

Acordos de pagamento de Prestações

Aconselhamento jurídico a nível Fiscal

Reclamação graciosa

IMI ( Imposto Municipal de Imóveis)

IMT ( Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de Imóveis)

-IRS

-IRC



Atos Judiciais 

Ação de despejo 

Injunção 

Ação executiva e declarativa 

Aconselhamento Jurídico ( Habilitação de Herdeiros, 

Justificações Notariais,

 Testamentos
Processo de Inventário 

Direito da família e sucessões (Heranças, Partilhas, Casamento, Divorcio)

Direito contra- ordenacional Direito do trabalho 


Camara Municipal 

Pedido de dispensa/ Licença de Utilização 

Plantas de Prédios 

Pedido de destaque de parcela

Loteamento de prédios 

Certidões Camarárias 

Alterações toponímias

Julgados de Paz

Acompanhamento em processos nos julgados de paz

Mediador de Conflitos ( Inscrito na Lista de Mediadores)

Conciliador ( Inscrito na Lista de conciliadores do sistema Público de Apoio á conciliação no sobre-Endividamento-SISPACSE)

Civil

Acompanhamento de processo de Casamento

Acompanhamento de processo de divórcio

Nacionalidade

Certidão de Nascimento/Casamento/Óbito